Empresas e Negócios

As cores da saúde do trabalhador

14/11/2017

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Foto: Roberto Marcelo
 
No “Outubro Rosa”, temos um mês dedicado à prevenção do câncer de mama, e, no “Novembro Azul”, o foco é a prevenção do câncer de próstata. No entanto, no mês passado, o TRT da Paraíba promoveu a campanha “Setembro Amarelo”, divulgando medidas de prevenção de doenças no ambiente de trabalho, principalmente em casos de suicídio de trabalhadores que foram vítimas de abusos. Pensando nisso, conversamos com o advogado Rogério Miranda para esclarecer e alertar a população sobre a relação entre o cuidado com a saúde e a vida do trabalhador.
 
Você já presenciou situações em que trabalhadores foram colocados em ambientes degradantes, perigosos e/ou danosos?
Já tenho mais de 16 anos atuando como advogado e lembro de alguns casos marcantes. Por exemplo, uma trabalhadora que sofria diariamente assédios por metas, para captação de cartão de crédito. Ela estava submetida a um alto grau de ansiedade e possuía o rosto marcado por feridas causadas por si mesma.
 
Lesões por esforço repetitivo, a LER, ainda são comuns?
Infelizmente sim. Em certa situação, uma bancária, que havia dedicado décadas ao seu trabalho, acabou sendo aposentada por invalidez. Além da depressão, ela ainda convivia com fortes dores decorrentes das lesões nos punhos e membros superiores.
 
Algum caso envolvendo menores de idade?
Lembro do caso de um menor que sofreu grave choque elétrico quando trabalhava em atividade perigosa, perdendo parte dos dedos do pé. No geral, existe uma demanda por certos cuidados no ambiente de trabalho.
 
Houve reparação nesses casos?
O Poder Judiciário Paraibano deu respostas rápidas e eficazes a tais violações, reparando-as. Porém, mesmo diante das reparações, as marcas na alma e no íntimo de cada um deles permanecerão por longos anos.
 
Como a lei se comporta com a saúde e o bem-estar dos colaboradores?
A legislação trabalhista prevê normas de prevenção na Medicina do Trabalho (artigos 168 e seguintes da CLT). Sem esquecer que a Constituição da República colocou a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança, como condição de direito social (art.7º, XXII), bem como determina o seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa (art.7º, XXVIII). Temos ainda as dezenas de NR (Normas Reguladoras do Ministério do Trabalho) que regulamentam diversas atividades laborais.
 
A sociedade em geral precisa se preocupar com isso?
É dever de todos lutar por uma sociedade livre de ambientes de trabalhos nocivos, bem como de prevenir acidentes e doenças ocupacionais. Por isso, uma boa dica é buscar assessoria de advogados, médicos do trabalho, ouvidoria do TRT, Ministério Público do Trabalho, dentre outros, visando o cumprimento dos programas de prevenção de acidentes e doenças ocupacionais (PPRA, PCMSO, etc). Faça valer seu direito a um trabalho digno que preserve o seu bem mais valioso: sua saúde.
 
 

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